Suspensão do processo. Lei nº 9.099/95. Término do prazo. Extinção da punibilidade.

Parlamentares pedem agilidade no julgamento de ações sobre saneamento básico

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, deputado federal Eduardo Sciarra, e outros parlamentares estiveram com o presidente do STF, para pedir agilidade no julgamento de ações da Corte.

Cursinho é condenado a indenizar aluno porque apresentou cheque pós-datado antes do dia previsto

BRB responde por negativar nome de cliente que já tinha quitado o cheque especial

Uma decisão da Justiça local vai fazer justiça a um cliente do BRB (Banco de Brasília) que teve o nome inserido no cadastro de inadimplentes indevidamente.

Você decide

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

TJMG mantém indenização por amputação

PDT reclama contra norma da Caixa Econômica Federal que mudou critérios do FGTS para aposentados

OAB anuncia cursos jurídicos que receberão selo de qualidade

Juíza nega indenização por danos morais

Novo vírus usa eleições para se propagar

Governo pode ir à Justiça caso Congresso mantenha prorrogação de dívida rural

Cobertura do SUS pode ser acionada após internação de emergência

Microempresas desconhecem trabalho dos Juizados Especiais

Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

Apenas 33,42% passam no Exame de Ordem do Maranhão

OAB da Bahia defende unificação das datas do Exame de Ordem

O presidente da Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Dinailton Oliveira, defendeu a unificação das datas dos Exames de Ordem no País e criticou o baixo índice de aprovação nas provas. Segundo Dinailton, as provas do Exame de Ordem aplicadas em todos os Estados brasileiros são consideradas boas e não existe, por parte da OAB, a intenção de diminuir o nível da prova. O que se pretende, segundo ele, é unificar as provas brasileiras, como acontece em todo o Nordeste, mas ainda não nacionalmente.

Mantida multa ambiental após vazamento de combustível

Tentativa de furto em empresa de transporte

DF é condenado a indenizar motorista que teve veículo atingido por viatura do Corpo de Bombeiros

A decisão fixou a quantia de R$ 8.451,61, a título de danos materiais.

Projeto obriga plataformas digitais a remover fake news que cause dano à saúde em até 12 horas

Prazo começará a contar a partir da notificação do responsável; comissões da Câmara vão analisar o projeto.

Metroviário dispensado por participar de atividade sindical será reintegrado e indenizado

O trabalhador receberá indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil.